Processo 135519/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/02/2015 11:07
Autuado em 23/02/2015 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1500/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1500/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015 Acórdão   1500/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1500/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3103/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 13:51 DP  
12/05/2015 10:22 STP Despacho Processual Diverso nº 85/2015 -
11/05/2015 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 646/2015 -
16/04/2015 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 706/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 720/2015 -
13/04/2015 10:25 STP Acórdão nº 1500/2015 -
13/04/2015 10:25 STP Certidão de Sessão nº 253/2015 -
06/04/2015 15:38 GCDA  
02/04/2015 13:53 STP Certidão de Sessão nº 209/2015 -
01/04/2015 11:42 GCAML  
31/03/2015 16:27 S1C Certidão de Sessão nº 325/2015 -
19/03/2015 14:15 GCAML  
18/03/2015 08:06 DP  
17/03/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 3387/2015 - sobrestamento Pedido de Certidão Liberatória. Município de Cruzeiro do Sul. Instrução da DCM pelo indeferimento. Parecer Ministerial em preliminar pelo sobrestamento e no mérito pelo indeferimento do pedido por não comprovação de atendimento aos limites constituciona
16/03/2015 11:37 DICAP Parecer nº 3118/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/03/2015 10:30 DEX Informação nº 1907/2015 -
11/03/2015 15:35 DAT Informação CL nº 81/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
23/02/2015 13:52 DCM Informação nº 313/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2014. Indeferimento.
23/02/2015 11:08 DP  

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